A sua ponte para Portugal
Apoio jurídico especializado para cidadãos americanos e clientes internacionais que se mudam para Portugal.
Aconselhamento jurídico especializado para o seu novo começo.
Orientação jurídica especializada para o seu novo começo
Mudar-se para Portugal não significa navegar sozinho em sistemas legais complexos. Como solicitador que fala inglês fluentemente e está sediado em Portugal, ofereço apoio jurídico especializado em todas as fases do seu processo de mudança – desde os pedidos de visto e autorizações de residência até à compra de imóveis e à criação de uma empresa.
Conheça Margarita Aleksanyan
Com experiência em imigração portuguesa e direito imobiliário, especializei-me em ajudar clientes internacionais, particularmente dos EUA, a estabelecer as suas novas vidas em Portugal. Compreendendo os desafios de se mudar para um novo país com diferentes sistemas legais, forneço orientação clara e personalizada em inglês para tornar a sua transição o mais suave possível.
A minha abordagem alia a experiência jurídica ao conhecimento prático do panorama migratório português. Tendo já apoiado centenas de clientes em mudanças bem-sucedidas, ofereço mais do que serviços jurídicos — proporciono segurança e tranquilidade durante uma das fases mais significativas da sua vida.
Serviços de imigração
Acompanho-o através das diferentes vias legais de obtenção de visto em Portugal, incluindo:
- Apoio completo no processo de pedido do Visto de Nómada Digital (D8), que exige comprovação de rendimentos mensais de, pelo menos, € 3.480
- Assistência com (D7), adequado para reformados, religiosos e pessoas que vivem do seu próprio rendimento
- Orientação para investidores no programa Golden Visa, incluindo as recentes alterações em vigor a partir de 2025
- Preparação e submissão de toda a documentação necessária às autoridades portuguesas
- Representação em entrevistas e fases do processo de candidatura
- Apoio na obtenção do título de residência e cumprimento dos requisitos de permanência legal
Desde a inscrição inicial até à obtenção da sua autorização de residência, trato de todo o processo para que se possa focar no planeamento da sua nova vida em Portugal.
Transacções Imobiliárias
A compra de imóveis em Portugal envolve requisitos legais específicos para compradores estrangeiros. Os meus serviços incluem:
- Redacção e revisão de contratos-promessa de compra e venda, garantindo a protecção dos seus interesses
- Due diligence completa ao imóvel, identificando eventuais problemas legais ou fiscais
- Acompanhamento em todas as fases da compra, desde a reserva até à escritura final
- Garantia de conformidade com os regulamentos aplicáveis a compradores estrangeiros
- Registo da propriedade junto das entidades competentes
- Aconselhamento sobre o pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) e do Imposto do Selo
Com preços médios de imóveis em Portugal na ordem dos € 2.750/m² — podendo ultrapassar os € 7.500/m² em zonas nobres de Lisboa — contar com aconselhamento jurídico especializado é essencial para proteger o seu investimento.
Planeamento Patrimonial e Herança
Proteja o seu património e os seus entes queridos com um planeamento sucessório adequado:
-
Redacção de testamentos em conformidade com a legislação portuguesa e com as regras do país de origem
-
Nomeação de testamenteiros para assegurar o cumprimento das suas vontades
-
Elaboração de contratos de doação para distribuição de bens em vida
-
Acompanhamento nos processos de habilitação de herdeiros e planeamento sucessório
-
Resolução de litígios de herança por via de mediação ou representação judicial
-
Estratégias de planeamento sucessório fiscalmente eficientes para clientes internacionais
A minha experiência em contextos internacionais assegura que o seu planeamento sucessório seja eficaz em diferentes jurisdições.
Direito Societário e Comercial
Para empreendedores e investidores que pretendam criar ou gerir negócios em Portugal:
-
Apoio jurídico na constituição, alteração ou dissolução de sociedades
-
Redacção e análise de contratos de sociedade, estatutos e acordos de acionistas
-
Consultoria em conformidade legal e obrigações regulatórias
-
Representação em processos de fusões, aquisições e reestruturações empresariais
-
Aconselhamento sobre obrigações fiscais de empresas com capital estrangeiro
-
Apoio em pedidos de visto para empreendedores e colaboradores-chave
Ajudo-o a navegar no ambiente empresarial português com segurança e conformidade legal.
Apoio Jurídico Adicional
Ofereço ainda um conjunto abrangente de serviços jurídicos, incluindo:
-
Representação em actos notariais e escrituras públicas
-
Assistência em processos de cobrança de dívidas e gestão de sinistros
-
Apoio em procedimentos administrativos, incluindo licenciamento e autorizações
-
Serviços de mediação e negociação para resolução amigável de litígios
-
Aconselhamento sobre obrigações fiscais de residentes estrangeiros
-
Apoio jurídico contínuo enquanto consolida a sua vida em Portugal
O meu Compromisso com o seu Sucesso
-
- Apoio jurídico em inglês: Comunicação clara e sem barreiras linguísticas
- Experiência especializada: Profundo conhecimento das necessidades de clientes dos EUA e de outras nacionalidades
- Abordagem personalizada: Estratégias jurídicas adaptadas à sua situação específica
- Transparência: Estrutura de honorários clara e sem custos ocultos
- Acompanhamento contínuo: Apoio jurídico à medida que se integra em Portugal
Com mais de 10.000 cidadãos norte-americanos a residir em Portugal, ter um consultor jurídico que compreenda tanto o sistema português como as suas necessidades específicas é inestimável.
Como Trabalharemos Juntos
- Consulta inicial: Discutimos os seus objectivos, prazos e necessidades específicas para a mudança para Portugal
- Desenvolvimento da estratégia: Elaboro um plano jurídico personalizado para o seu processo
- Documentação: Preparamos e revemos todos os documentos legais necessários
- Candidatura e submissão: Trato da entrega da documentação às autoridades competentes
- Acompanhamento e representação: Represento os seus interesses em todas as fases do processo
- Resultado positivo: Atinge os seus objectivos de forma segura, legal e tranquila