A sua ponte para Portugal

Apoio jurídico especializado para cidadãos americanos e clientes internacionais que se mudam para Portugal.

Aconselhamento jurídico especializado para o seu novo começo.

Orientação jurídica especializada para o seu novo começo

Mudar-se para Portugal não significa navegar sozinho em sistemas legais complexos. Como solicitador que fala inglês fluentemente e está sediado em Portugal, ofereço apoio jurídico especializado em todas as fases do seu processo de mudança – desde os pedidos de visto e autorizações de residência até à compra de imóveis e à criação de uma empresa.

Conheça Margarita Aleksanyan

Com experiência em imigração portuguesa e direito imobiliário, especializei-me em ajudar clientes internacionais, particularmente dos EUA, a estabelecer as suas novas vidas em Portugal. Compreendendo os desafios de se mudar para um novo país com diferentes sistemas legais, forneço orientação clara e personalizada em inglês para tornar a sua transição o mais suave possível.

A minha abordagem alia a experiência jurídica ao conhecimento prático do panorama migratório português. Tendo já apoiado centenas de clientes em mudanças bem-sucedidas, ofereço mais do que serviços jurídicos — proporciono segurança e tranquilidade durante uma das fases mais significativas da sua vida.

Serviços de imigração

Acompanho-o através das diferentes vias legais de obtenção de visto em Portugal, incluindo:

  • Apoio completo no processo de pedido do Visto de Nómada Digital (D8), que exige comprovação de rendimentos mensais de, pelo menos, € 3.480
  • Assistência com (D7), adequado para reformados, religiosos e pessoas que vivem do seu próprio rendimento
  • Orientação para investidores no programa Golden Visa, incluindo as recentes alterações em vigor a partir de 2025
  • Preparação e submissão de toda a documentação necessária às autoridades portuguesas
  • Representação em entrevistas e fases do processo de candidatura
  • Apoio na obtenção do título de residência e cumprimento dos requisitos de permanência legal

Desde a inscrição inicial até à obtenção da sua autorização de residência, trato de todo o processo para que se possa focar no planeamento da sua nova vida em Portugal.

Transacções Imobiliárias

A compra de imóveis em Portugal envolve requisitos legais específicos para compradores estrangeiros. Os meus serviços incluem:

  • Redacção e revisão de contratos-promessa de compra e venda, garantindo a protecção dos seus interesses
  • Due diligence completa ao imóvel, identificando eventuais problemas legais ou fiscais
  • Acompanhamento em todas as fases da compra, desde a reserva até à escritura final
  • Garantia de conformidade com os regulamentos aplicáveis a compradores estrangeiros
  • Registo da propriedade junto das entidades competentes
  • Aconselhamento sobre o pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) e do Imposto do Selo

Com preços médios de imóveis em Portugal na ordem dos € 2.750/m² — podendo ultrapassar os € 7.500/m² em zonas nobres de Lisboa — contar com aconselhamento jurídico especializado é essencial para proteger o seu investimento.

Planeamento Patrimonial e Herança

Proteja o seu património e os seus entes queridos com um planeamento sucessório adequado:

  • Redacção de testamentos em conformidade com a legislação portuguesa e com as regras do país de origem

  • Nomeação de testamenteiros para assegurar o cumprimento das suas vontades

  • Elaboração de contratos de doação para distribuição de bens em vida

  • Acompanhamento nos processos de habilitação de herdeiros e planeamento sucessório

  • Resolução de litígios de herança por via de mediação ou representação judicial

  • Estratégias de planeamento sucessório fiscalmente eficientes para clientes internacionais

A minha experiência em contextos internacionais assegura que o seu planeamento sucessório seja eficaz em diferentes jurisdições.

Direito Societário e Comercial

Para empreendedores e investidores que pretendam criar ou gerir negócios em Portugal:

  • Apoio jurídico na constituição, alteração ou dissolução de sociedades

  • Redacção e análise de contratos de sociedade, estatutos e acordos de acionistas

  • Consultoria em conformidade legal e obrigações regulatórias

  • Representação em processos de fusões, aquisições e reestruturações empresariais

  • Aconselhamento sobre obrigações fiscais de empresas com capital estrangeiro

  • Apoio em pedidos de visto para empreendedores e colaboradores-chave

Ajudo-o a navegar no ambiente empresarial português com segurança e conformidade legal.

Apoio Jurídico Adicional

Ofereço ainda um conjunto abrangente de serviços jurídicos, incluindo:

  • Representação em actos notariais e escrituras públicas

  • Assistência em processos de cobrança de dívidas e gestão de sinistros

  • Apoio em procedimentos administrativos, incluindo licenciamento e autorizações

  • Serviços de mediação e negociação para resolução amigável de litígios

  • Aconselhamento sobre obrigações fiscais de residentes estrangeiros

  • Apoio jurídico contínuo enquanto consolida a sua vida em Portugal

O meu Compromisso com o seu Sucesso

 

    • Apoio jurídico em inglês: Comunicação clara e sem barreiras linguísticas
    • Experiência especializada: Profundo conhecimento das necessidades de clientes dos EUA e de outras nacionalidades
    • Abordagem personalizada: Estratégias jurídicas adaptadas à sua situação específica
    • Transparência: Estrutura de honorários clara e sem custos ocultos
    • Acompanhamento contínuo: Apoio jurídico à medida que se integra em Portugal

Com mais de 10.000 cidadãos norte-americanos a residir em Portugal, ter um consultor jurídico que compreenda tanto o sistema português como as suas necessidades específicas é inestimável.

Como Trabalharemos Juntos

    1. Consulta inicial: Discutimos os seus objectivos, prazos e necessidades específicas para a mudança para Portugal
    2. Desenvolvimento da estratégia: Elaboro um plano jurídico personalizado para o seu processo
    3. Documentação: Preparamos e revemos todos os documentos legais necessários
    4. Candidatura e submissão: Trato da entrega da documentação às autoridades competentes
    5. Acompanhamento e representação: Represento os seus interesses em todas as fases do processo
    6. Resultado positivo: Atinge os seus objectivos de forma segura, legal e tranquila

    O que os clientes dizem sobre a Margarita

    Conhecimentos excepcionais

    A Margarita tem um conhecimento excecional e traz um nível de profissionalismo e perspicácia que é raro encontrar. A sua formação e experiência tornam-na especialmente eficaz na orientação de clientes através de complexidades e burocracias com clareza e confiança. Trabalhar com ela deu-me paz de espírito durante todo o processo, uma vez que ela elimina obstáculos e resolve problemas com facilidade. Recomendo-a vivamente a qualquer pessoa que necessite de apoio especializado em que possa realmente confiar.

    – Scarlet G.

    Encantado

    Tivemos o prazer de o conhecer e apreciamos o seu trabalho, que incorpora profissionalismo e eficiência. Recomendamos!

    – Nathalie M., Francês

    Sem stress

    Tive uma experiência maravilhosa ao trabalhar com a Margarita Aleksanyan e posso recomendar os seus serviços de todo o coração. Ela ajudou-me com o meu processo de residência, que se arrastava há mais de um ano. A Margarita respondeu-me diretamente quando lhe pedi ajuda e acelerou o processo – tive uma marcação em apenas algumas semanas! Ela é extremamente profissional e o processo foi muito tranquilo e sem stress. Irei certamente recorrer a ela para outras questões e recomendei-a a vários amigos.
    – Meg W.

    Conselhos jurídicos valiosos

    Muito obrigado pela vossa preciosa assistência jurídica em Portugal. A prontidão, a disponibilidade e a clareza das vossas explicações foram particularmente úteis.

    – Françoise M., Portugal

    Calma e menos stress

    É um prazer fazer negócio com a Margarita. Ela leva as suas preocupações a sério e actua sobre elas num espaço de tempo muito curto. O telefone dela é sempre atendido e, se não for o caso, o cliente recebe uma chamada de volta. Estas pequenas coisas tornam um processo entregue a ela menos stressante para si. Sente-se mais calmo depois de ter falado com ela, sabendo que ela o ajudará em tudo o que puder.

    – Avril